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009/2019
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18/11/2019 |
Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Jaguaribara – Gestão 2020/2024. |
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007/2019
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24/04/2019 |
Dispõe sobre a designação de 02 (dois) membros da Comissão Eleitoral para
tratar junto ao TRE o acesso às urnas eletrônicas, para o Processo de Escolha para os Membros do Conselho Tutelar no Município Jaguaribara -
Gestão 2020/2024. |
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006/2019
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24/03/2019 |
Dispõe sobre a primeira retificação do Edital nº 001, de 04 de abril de 2019, de
Convocação para o Processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar no Município Jaguaribara - Gestão 2020/2024. |
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003/2019
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30/11/-0001 |
Dispõe sobre as condutas vedadas aos(às) candidatos(as) e respectivos(as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do(s) Conselho(s) Tutelar(es) e sobre o procedimento de sua apuração. |
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002/2019
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15/03/2019 |
Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no Município Jaguaribara. |
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001/2019
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15/03/2019 |
Institui Comissão Especial Eleitoral para eleição dos membros do Conselho Tutelar do município de Jaguaribara e dá outras providências. |
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