Nomeia a Comissão de Acompanhamento do Concurso Público 2023, de interesse do Município

Institui e nomeia a Comissão de monitoramento e avaliação nos termos da Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 para acompanhamento dos procedimentos de inexigibilidade e dos chamamentos públicos em decorrência das parcerias vigentes no âmbitos mun

Cria e Nomeia a Comissão Permanente para Avaliação de Imóveis para Fins de Desapropriação de interesse do Município.

Designar a Comissão Mista para implantação da Nova Lei de Licitações- CMINLL.

Designa Comissão Municipal de levantamento e avaliação dos bens móveis e materiais diversos, avaliando os bens inservíveis aos serviços da Prefeitura Municipal de Jaguaribara.

Exonera o Senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças do Município, e dá outras providências.

Exonera a Senhora Jucinete Cunha Calou Freitas, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura do Município, e dá outras providências.

Autoriza a divulgação da relação nominal de cada servidor que receberá o Abono do FUNDEB, referente ao ano de 2021

Dispõe sobre nomeação do Grupo de Trabalho para Elaboração do Plano de Gestão e Fiscalização dos Criadouros de Animais em Situação Irregular, na cidade de jaguaribara- GTFCASI.

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora LEDA MARIA BATISTA ANICETO, da função pública concursada como Auxiliar Administrativa I, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S/I.N.S.S.

Designa a formação da Comissão Especial do PAA/CDS para seleção de entidades beneficiárias do Programa de Aquisição Alimentar- Modalidade Compra com Doação Simultânea

Institui Comissão de Seleção para credenciamento de organizações da sociedade civil e processamento e julgamento de chamamentos públicos das parcerias a serem firmadas pela Secretaria Municipal de Educação.

Nomeia membros para compor o Conselho do FUNDEB.

Nomeia a Senhora Jucinete Cunha Calou para ocupar Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Infraestrutura, Meio e Agricultura.

Delega competência a Jucinete Cunha Calou, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador (a) de Despesas, para os atos mencionados.

Nomeia membros para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL 01/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃOD DA SOCIEDADE CIVIL PARA EXECUÇÃO DO PROJETO APRENDER, BRINCAR E CRESCER.

Exonera o Senhor Gerrimar Barbosa de Moura, do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura.

Nomeia o Senhor Wilame Duarte Lira de Oliveira, para ocupar o Cargo em provimento de Comissão de Secretário de Planejamento, Administração e Finanças do Município.

Nomeia o Senhor Antônio Alexandre Silva Sena, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Educação do Município.

Nomeia a Senhora Lívia Israela Barreto da Silva, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Desenvolvimento Econ. Turismo, Aquicultura e Pesca do Município.

Nomeia a Senhora Francisca Mariane Alves de Sousa, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude do Município.

Nomeia o Senhor Francisco Sivaneudo Pinheiro dos Santos , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário do Transporte e Mobilidade Urbana do Município.

Nomeia a Senhora Ticiane Fernanda Diógenes Pinheiro , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social do Município.

Nomeia a Senhora Maria da Conceição Cavalcante Peixoto , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Saúde do Município.

Delega competência a Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de despesas, para os atos que menciona.

Nomeia o Senhor Giovane Eduardo de Araújos , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Delega competência a Giovane Eduardo de Araújo, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de despesas, para os atos que menciona.

Nomeia Emmilly Joicy Diógenes Dantas Alves , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Procuradora Geral do Município.

Nomeia a Comissão Permanente de Licitação CPL.

Nomeia a Comissão de Pregão do Município.

Nomeia o Senhor Francisco Neudo da Silva , para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário do Gabinete do Prefeito.

Nomeia o Senhor Gerrimar Barbosa de Mura, para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura do Município.

Delega competência a Gerrimar Barbosa de Moura, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona.

Determina o desligamento (demissão) funcional do servidor municipal, Senhor Francisco Isac da Silva, da função pública, concursado como Professor de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Determina o desligamento (demissão) funcional do servidor municipal, Senhor Francisco Sales Bezerra da Silva, da função pública concursado como Motorista II, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Maria Edvan Carneiro da Silva Araújo, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Vilailce de Oliveira Diógenes, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Lidecilda Moreira Peixoto Duarte, da função pública concursada como Auxiliar Administrativo I, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Luzinete Vieira Alves, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Determina o desligamento (demissão) funcional da servidora municipal Senhora Vilaneide Bandeira da Silva, da função pública concursada como Professora de Educação Básica, por motivo de aposentadoria junto ao R.G.P.S./I.N.S.S.

Pedido de suspensão da Licença Temporária (Afastamento de suas funções) do Servidor José Douglas Viana Holanda.

Resposta Requerimento -Senhor Flávio Ediano Araújo Maia

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Jaguaribara.

Nomeia e designa comissão de recebimento de bens de grande vulto, para serem registrados no patrimônio do município.

Reconhece o Estado de Calamidade Pública (Covid19) no Estado do Ceará/CE.

Delega competência a Cicero Dayvson Barbosa Bezerra, para atuar e gerir como Gestor (a) e Ordenador (a) de Despesas, para os atos que menciona.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral.

Exonera Francisco Neudo da Silva do Cargo em provimento de Comissão de Secretário de Gabinete do Prefeito.

Exonera o Senhor Giovane Eduardo de Araújo do Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral.

Altera e nomeia a Comissão de Pregão do Município.

Altera e Nomeia a Comissão Permanente de Licitação-CPL.

Nomeia membros para compor o Conselho Tutelar, que integra o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Jaguaribara, para a Gestão 2020 - 2024.

Dispõe sobre constituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar a Seleção Pública para Contratação Temporária da Secretaria de Educação Básica do Município de Jaguaribara, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Educação, na forma que indica, e dá outras providências.

Delega competência a ANTÔNIO ALEXANDRE SILVA SENA, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Determina a nomeação de ANA MARIA SILVA SENA para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão, como TESOUREIRO(A) GERAL, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina a exoneração da Senhora GEALINA MARIA MOREIRA DE NEGREIROS do Cargo em Provimento de Comissão, como TESOUREIRO(A) GERAL, na forma que indica, e dá outras providências.

Determina a exoneração do Senhor JOÃO PAULO FERNANDES LEITE do Cargo em Provimento de Comissão, como SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia membros para compor o Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente - CFMMA, e dá outras Providências.

Conceder redução de carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para 20 (vinte) horas semanais, a Servidora Pública Municipal

Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Educação de Jaguaribara (CMED), e dá outras Providências.

Autorizar e conceder licença para tratar de interesse particulares à servidora público municipal

Indeferir integralmente o Requerimento Administrativo de Licença Remunerada (licença especial ou prêmio) de 02 (dois) meses, requerida pela servidora pública municipal

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Delega competência a GIOVANE EDUARDO DE ARAÚJO, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, na forma que indica, e dá outras providências.

Delega competência a DANIEL UNHARES GONÇALVES, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Diretor. de Obras, junto a Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura - SEIMAA, na forma que indica, e dá outras providências.

EXONERA o Senhor Mathusalém Peixoto Maia, do Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências.

EXONERA o Senhor Giovane Eduardo de Araújo do Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infraestrutura, Meio Ambiente e Agricultura, na forma que indica, e dá outras providências.

Autoriza o SISAR BBJ para prestar, em parceria com as associações de moradores filiadas, os serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de Jaguaribara/Ceará

Autoriza a Associação dos Moradores do Curupati Peixe para prestar, em parceria com o SISAR BBJ, os serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na localidade Curupati Peixe, município de Jaguaribara/Ceará.

Autoriza a associação comunitária A União Faz a Força com o SISAR BBJ, os serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na localidade Lagoa dos Canudos, município de Jaguaribara/Ceará.

Autoriza a Associação dos Produtores Rurais do Mineiro, para prestar, em parceria com SISAR BBJ, os serviços municipais de esgotamento sanitário na localidade mineiro, município de Jaguaribara/Ceará

Autoriza a associação dos assentados do Assentamento Sossego Contendas, para prestar, em parceria com SISAR BBJ, os serviços municipais de esgotamento sanitário na localidade Sossego/Contendas, município de Jaguaribara/Ceará

Autoriza a associação comunitária do Curupati Irrigação, para prestar, em parceria com SISAR BBJ, os serviços municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na localidade Curupati Irrigação, município de Jaguaribara/Ceará

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Coordenadora de Patrimônio, vinculado a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, na forma que indica, e dá outras providências.

Conceder licença para tratar de interesses particulares pelo período de 2 anos a Servidora Pública Municipal.

Nomeia e designa servidor municipal para ocupar o Cargo FISCAL DE TRIBUTOS, nos termos do Decreto n ° 296 de 26/01/2018, na forma que indica, e dá outras providências.

Constituir na forma estabelecida no Art. 11 do Decreto nº 288/2017 de 29/11/2017, a COMISSÃO responsável para acompanhar e fiscalizar o Programa IPTU PREMIADO 2017, apurar o sorteio e dirimir dúvidas e casos omissos, os quais serão compostas por pessoas d

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Célula de Tributos e Feiras, na forma que indica, e dá outras providências.

Cria a Comissão de Organização da Semana do Bebê de Jaguaribara no ano de 2017.

Fica determinado o imediato cancelamento da retenção sindical realizada diretamente na folha de pagamento de todos(as) Secretarias Municipais, descontado do Servidor(a) Municipal, para posterior repasse ao SINDICATO DOS SERV. MUNICIPAIS DE JAGUARIBARA - S

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Assistência Social, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Educação, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Saúde, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Sec. Desenv. Econ. Turismo, Aquic. e Pesca, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretária de Cultura, Desporto e Juventude, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. do Transporte e Mobilidade Urbana, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Sec. da Controladoria e Ouvidoria Geral, na forma que indica, e dá outras providências.

Nomeia para ocupar o Cargo em Provimento de Comissão de Secretário de Infra-Estrutura, Meio Ambiente e Agricultura, na forma que indica, e dá outras providências.

Delega competência a LÍVIA ISRAELA BARRETO DA SILVA, para atuar e gerir como Gestor(a) e Ordenador(a) de Despesas, para os atos que menciona, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das tabelas Vencimental dos profissionais da saúde, previstas no art 5 º da Lei Municipal nº 845/2014 de 19/02/2014 (PCCR).